Como calcular os Impostos de Importação?
De Wiki Portalxbox
Introdução
Este texto tem como objetivo explicar como calcular os possíveis impostos e taxas de jogos comprados no exterior. Para efeito de exemplo, será utilizado o Dolar cotado a R$1.70.
Serei taxado?
A legislação prevê que toda encomenda, cujo remetente seja uma Pessoa Jurídica, seja taxada. Só não é taxada encomendas cujo conteúdo seja livro ou se o remetente seja uma Pessoa Fisica e a encomenda seja abaixo de US$50.00. Fora desses casos, existe a chance de ocorrer a taxação, independente do valor do produto.
Vale lembrar que é limitado o valor máximo de US$500 por mês para importações, acima deste valor o processo é outro, veja mais no site da Receita Federal
O que incide sobre o produto?
Basicamente temos três valores a adicionar no valor final:
- Imposto sobre Importação: 60%
- ICMS (depende do estado, vou usar SP): 18%
- Tarifas de desembaraço: aproximadamente R$20.00
Cálculo do produto sem imposto
Se você efetuar a compra e não for taxado, a conta é simples, basta converter para R$. Neste caso o produto é entregue na sua casa pelo Correio, e se ninguém estiver em casa no momento da entrega, o produto volta para a agência e você fica sabendo através de uma notificação o prazo para retirá-lo.
Considerando um lançamento, que custa normalmente US$58.95, e o frete mais barato, US$10.99, teremos o seguinte:
- (Preço_do_Jogo + Preço_do_Frete) x Taxa_do_Dolar
- (58.95 + 10.99) x 1.70 = R$118.90
Então se o produto não for taxado, o preço final seria R$118.90.
Para este tipo de compra, mais barato, o tempo de entrega varia de 15 dias a 40 dias, depende das lojas e do Correio. Se a Receita Federal reter o produto para taxação, ela tem o prazo de 90 dias para libera-lo, contando a data da retenção.
Calculando o Imposto de Importação
O valor do Imposto de Importação é aplicado em cima do valor do produto. Já tive casos onde foi aplicado considerando o frete, mas normalmente é só sobre o produto.
Neste caso teriamos a seguinte conta:
Sem considerar o frete:
- (Preço_do_Jogo x Taxa_do_Dolar) x 0.60
- (58.95 x 1.70) x 0.60 = R$41.45
Ou
Considerando o frete:
- ((Preço_do_Jogo + Preço_do_Frete) x Taxa_do_Dolar) x 0.60
- ((58.95 + 10.99) x 1.70) x 0.60 = R$71.29
Se taxado, você receberá no seu endereço um comunidado do Correio informando que há uma mercadoria a ser retirada na agência mais próxima da sua casa e o valor, que é o valor do imposto, e não o do produto. Então no nosso exemplo iriamos pagar no cartão de crédito a compra, R$118.90, e no Correio o valor do Imposto de Importação, que pode ser R$41.45 ou R$71.29 (dependendo se foi utilizado o frete ou não na base de cálculo)
Calculando o ICMS
A conta do ICMS é mais complexa, pois varia de estado para estado, e nem sempre é cobrado na taxação. Em SP, desde 2001 a lei do ICMS diz que ele tem que entrar na base de cálculo do imposto, então teriamos a seguinte forma para calcular o ICMS de SP, que hoje é de 18%:
- (Valor/(1-ValorICMS)) x ValorICMS
Sem considerar o frete:
- ((Preço_do_Jogo x Taxa_do_Dolar)/(1-0.18)) x 0.18
- ((58.95 x 1.70)/(1-0.18)) x 0.18 = R$22.00
Ou
Considerando o frete:
- (((Preço_do_Jogo + Preço_do_Frete) x Taxa_do_Dolar)/(1-0.18)) x 0.18
- (((58.95 + 10.99) x 1.70)/(1-0.18)) x 0.18 = R$26.10
Normalmente se o ICMS é cobrado o Imposto de Importação também é, e as considerações são as mesma do item anterior. Esta é a regra para o estado de SP, se alguém souber como funciona o cálculo do ICMS no seu estado, envie mensagem para adicionarmos aqui.
Para saber mais sobre o assunto, recomendo a leitura deste artigo
Utilizando formas de envio da Fedex ou UPS
Para agilizar a entrega, que acaba ocorrendo de 3 a 5 dias, estas empresas cobram automaticamente o Imposto de Importação e o ICMS, além da Tarifa de Desembaraço, que é de aproximadamente R$20.00. A diferença, além da agilidade e preço do frete, é que o pagamento dos impostos é feito ao funcionário da empresa no momento da entrega do produto na sua residência. Se não houver ninguém no momento da entrega, ocorrem novas tentativas e avisos por parte da empresa.
Imposto cobrado indevidamente
Existem relatos de valores cobrados indevidamente, em alguns casos chegando a ser mais caro que o próprio produto. Nestes casos as opções são:
- Pagar o valor errado;
- Ignorar a compra e perder "só" o valor do produto, que será cobrado pelo cartão de crédito;
- Ir até o Correio e contestar o valor. Esse procedimento é previsto, basta preencher um formulário do porquê está contestando e entregar na própria agência. Sugiro utilizar as contas acima no embasamento da constentação. A Receita Federal tem até três meses para analisar e dar a resposta, enquanto isso sua compra fica retida;
Algums considerações e dicas
- Compre um jogo de cada vez, evitando chamar a atenção da sua compra;
- Deixe o valor dos impostos reservado, pois se for cobrado você não será pego de surpresa;
- Compre de lojas com recomendação;
- Lembre-se que o cartão de crédito utiliza a taxa do Dolar do dia do vencimento do seu cartão e não a da compra;
- A Receita Federal utiliza a cotação do Dolar do dia da taxação;
- Cuidado ao acordar com o vendedor o envio de produto declarado abaixo do que realmente foi pago, pois a Receita Federal pode desconfiar do preço e aplicar os impostos baseados no valor de mercado do produto, e sua única prova do valor pago (sua fatura do cartão de crédito) não valerá na constentação;
Sobre a legalidade da compra
Esse tipo de compra não é contrabando. A legislação prevê a taxação sobre amostras das encomendas, devido a grande quantidade de encomendas e poucos funcionários. Então se você comprou corretamente, sem alterar o valor declarado ou qualquer outro artifício utilizado para tentar burlar a fiscalização, sua compra é legal, independente de ser taxada ou não.
Simulador
- Neste link você encontra um simulador de impostos do Portal Xbox
- Simulador de Impostos da Fedex.com (é necessário criar cadastro gratuíto no site)
Créditos
- AyPyCy
